Uns têm nacionalidade portuguesa, outros estão no país com título de residência, pertencem à mesma família, e, à excepção da criança do clã, todos trabalham em áreas que vão da segurança às limpezas e restauração. Mas, aos olhos do líder da extrema-direita parlamentar portuguesa, os Coxi não passam de “bandidos”, descrição que transmitiu diante de câmaras de televisão, e que a Justiça vem agora condenar, reconhecendo que Aurora, Fernando, Higina, Hortêncio, James, Julieta e Vanusa Coxi sofreram “ofensas ao direito à honra e ao direito de imagem”. Sinal de esperança contra o discurso de ódio que se vai espalhando ao abrigo da liberdade de expressão? Reflectimos n’ O Lado Negro da Força.

por Afrolink

A matriarca da família, Julieta Coxi, é técnica de limpeza. O patriarca, Fernando, trabalha como segurança no centro de saúde de Corroios. A filha Aurora está a tirar o curso de segurança, depois de passar pelo sector da restauração, no qual Higina também tem experiência, embora a pandemia a tenha empurrado para a vida de doméstica. Já Vanusa trabalhava num call center, mas ficou desempregada, enquanto Hortênsio está a criar o próprio restaurante. O retrato dos Coxi fica completo com James, a criança da família.

Juntos posaram numa foto ao lado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, usada pelo líder da extrema-direita parlamentar portuguesa como ilustrativa da associação do Chefe de Estado a “bandidos”.

O caso remonta à campanha para as últimas presidenciais, quando, num debate televisivo com Rebelo de Sousa, André Ventura acusou o Presidente de preferir juntar-se “com bandidos que tinham atacado uma esquadra policial”, em vez de visitar os agentes, exibindo como “prova” a fotografia tirada com os Coxi.

A imagem em causa remonta ao início de 2019, na ressaca de mais um caso de violência policial contra corpos negros: vídeos amadores registaram vários agentes a agredir membros da família. A carga aconteceu no Bairro da Jamaica, onde os Coxi residem, e onde a fotografia com o Chefe de Estado foi tirada.

Cerca de um ano depois desses eventos, o líder da extrema-direita parlamentar portuguesa recuperou o caso para reforçar a narrativa populista que o caracteriza, apontando os Coxi como “bandidos”.

As declarações levaram a família a mover uma acção judicial contra André Ventura, que acabou condenado, na semana passada, por “ofensas ao direito à honra e ao direito de imagem”.

Juízo de valor que diminui e marginaliza

Segundo a sentença, citada pelo Expresso, o tribunal considerou as declarações “especialmente graves”, por terem sido feitas em canal aberto de televisão para milhões de pessoas, e por ter sido “utilizada uma foto onde se encontram representados homens, mulheres e crianças de um grupo de pessoas moradoras de um bairro degradado e de modesta condição social, na sua maioria vindas de países africanos, a cuja imagem o Réu cola toda uma panóplia de menções depreciativas”.

A juíza entendeu ainda que chamar bandidos aos ofendidos é “um juízo de valor que os diminui e marginaliza”.

Como tal, André Ventura e o seu partido foram condenados a pedir desculpa à família Coxi, sendo obrigados “a emitir uma declaração, escrita ou oral, de retratação pública, a ser publicada nos mesmos meios de comunicação social onde as respectivas declarações e publicações ofensivas dos direitos de personalidade dos Autores foram originalmente divulgadas (SIC, SIC Notícias, TVI e conta do Partido Chega no Twitter), no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado da sentença condenatória, com a sanção pecuniária compulsória de 750 euros por cada dia de atraso no seu cumprimento”.

Para além disso, a decisão estipula que, em caso de reincidência, o deputado terá de pagar 5 mil euros por cada nova afirmação, oral ou escrita.

Sinal de esperança contra o discurso de ódio que se vai espalhando ao abrigo da liberdade de expressão? Reflectimos n’ O Lado Negro da Força.

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