por Afrolink

“Acha que a etnia tem ligação directa com o crime?”. A pergunta, colocada pelo agente da PSP Manuel Morais aos colegas, no âmbito de uma tese de mestrado em Antropologia, sobre o “policiamento de zonas urbanas sensíveis”, escancarou o racismo profundamente entranhado nas fundações das forças de segurança.

Aos olhos da esmagadora maioria dos efectivos inquiridos, a pertença étnica determina o registo criminal.

“Então, não sabes que eles [criminosos] são todos pretos ou ciganos?”, ouviu Manuel Morais, aquando da recolha de dados, parcialmente partilhados em 2018, numa entrevista do DN.

Mais do que alertar para o problema, o agente lembrou que ele está longe de ser uma surpresa. “Há elementos das várias forças de segurança que exteriorizam as suas ideias racistas e xenófobas, usam tatuagens e simbologias neonazis, pertencem a grupos assumidamente racistas. Isto é do conhecimento de todos e, infelizmente, as organizações nada fazem para expurgar estes “tumores” do seio das forças de segurança. Pergunte-se à Inspecção Geral da Administração Interna, à PSP, à GNR, à Guarda Prisional ou a qualquer outra força: o que fazem quando são detestadas estas situações? Nada, não fazem nada.” 

Os exemplos de inércia repetem-se há demasiado tempo, alimentando uma política de impunidade que continua a matar vidas negras. 

Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças de Segurança

Embora a Inspecção-Geral da Administração Interna não admita o que instituições internacionais já comprovaram, nomeadamente a infiltração das forças de segurança por elementos da extrema-direita, colocou em marcha o Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças de Segurança.

O documento, informa a agência Lusa, está em vigor desde Março passado, para garantir que os novos agentes não sejam pessoas com “ideários contrários ao estado de direito”. 

As novidades foram anunciadas pela inspectora-geral da Administração Interna, Anabela Cabral Ferreira, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvida a pedido da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Na ocasião, a responsável explicou que as mudanças decorrem do trabalho de um grupo técnico, formado por membros das forças e serviços de segurança, psicólogos e algumas pessoas ligadas aos recursos humanos. 

“O resultado desse grupo de trabalho levou-nos a que a PSP vá introduzir na entrevista profissional de selecção campos que se referem à agressividade, frustração e à intolerância e ainda instrumentos de avaliação psicológica avaliando campos específicos, designadamente a robustez emocional, a abertura a ideias, a abertura ao sistema normativo de valores e complacência”, adiantou. 

A mudança passa não apenas pelo processo de selecção, mas também pela formação, fez saber Anabela Ferreira. 

Segundo a Lusa, a inspectora-geral reconheceu a “necessidade de fazer alteração nos currículos dos cursos”, e adiantou que até ao final do ano a IGAI vai fazer uma formação específica relativa a matérias de discriminação junto do SEF e da GNR, ficando a PSP para o primeiro trimestre de 2022. 

Ainda no âmbito do plano, foram nomeados oficiais de direitos humanos na PSP, GNR e SEF, tendo ainda o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras nomeado um provedor de direitos humanos. 

Com que impacto nas práticas do presente? Falta saber. Voltamos ao tema mais logo na segunda parte d’ O Lado Negro da Força.

Para ver, no Facebook e no YouTube, todas as quintas-feiras, a partir das 21h.