Coordenador e cimeira europeia contra
o racismo reforçam luta pela igualdade
O plano europeu contra o racismo 2020-2025, divulgado na semana passada, prevê, entre outras medidas, a nomeação de um coordenador para a luta contra o racismo, a realização de uma cimeira contra o racismo, e a criação de um gabinete para a diversidade e a inclusão na Direcção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança da Comissão Europeia. Este será um dos temas em análise esta noite, n’ O Lado Negro da Força, o talk-show online de todas as quintas-feiras, no qual o Afrolink marca presença. Hoje a conversa estende-se ao convidado Ruben Sanches, da associação Efeito Dominó.
por Afrolink
“Precisamos de falar sobre o racismo. E precisamos de agir. Quando há vontade, a mudança é possível. Congratulo-me por viver numa sociedade que condena o racismo, mas não nos devemos ficar por aí. O lema da nossa União Europeia é ‘Unida na diversidade’. Cabe-nos estar à altura destas palavras e dar expressão concreta ao seu significado”.
As palavras da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, dirigidas ao Parlamento Europeu, num discurso proferido no passado dia 17 de Junho, dão o mote para o “Plano de acção da União Europeia contra o racismo 2020-2025”, um dos temas em análise esta noite, n’ O Lado Negro da Força.
Sempre às quintas-feiras, a partir das 21h30, em directo no Facebook e no YouTube, o talk-show recebe hoje Ruben Sanches, da associação Efeito Dominó.
A conversa, que todas as semanas percorre três temas da actualidade, cruza hoje leituras sobre o documento europeu, publicado na última sexta-feira, 18 de Setembro.
No texto, a Comissão Europeia assume o compromisso de “fazer mais para combater o racismo no dia-a-dia”, sublinhando que, para além da dimensão individual do fenómeno – em que importa lutar contra “os danos causados às pessoas e à sociedade” – há que “atacar o problema” do racismo estrutural.
“Os comportamentos racistas e discriminatórios podem estar arreigados nas instituições sociais, financeiras e políticas, repercutindo-se nas alavancas do poder e na formulação das políticas. Este racismo estrutural perpetua os obstáculos que se colocam aos cidadãos exclusivamente com base na sua origem racial ou étnica”, lê-se no plano de acção.
Coordenador para a luta contra o racismo
O documento, que se prolonga por 30 páginas, reconhece a necessidade de se proceder a uma “avaliação exaustiva do quadro jurídico” europeu existente contra o racismo e todas as formas de discriminação, “para determinar o modo de melhorar a sua execução, analisar se permanece adequado aos fins a que se destina, e verificar se existem lacunas a colmatar”.
Insistindo na ideia de que “não basta ser contra o racismo”, é preciso “actuar contra ele”, o texto da Comissão Europeia propõe medidas concretas de intervenção, como a nomeação de um coordenador para a luta contra o racismo.
“Caber-lhe-á interagir com os Estados-Membros, o Parlamento Europeu, a sociedade civil e o meio académico para reforçar as respostas políticas no domínio da luta contra o racismo. Além disso, unirá forças com os serviços da Comissão para aplicar a política da Comissão em matéria de prevenção e luta contra o racismo”, trabalhando “em estreita colaboração com pessoas de minorias raciais ou étnicas.
O compromisso europeu prevê também a realização de uma cimeira contra o racismo, “com a participação das instituições europeias, dos Estados-Membros, da sociedade civil, dos organismos para a igualdade e das organizações de base”, a acontecer na Primavera de 2021.
Sublinhar a importância da recolha de dados
O plano de acção apresentado pressupõe igualmente “a criação de um gabinete para a diversidade e a inclusão na Direcção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança da Comissão Europeia”.
“O gabinete assegurará também um «balcão único» para todos os peritos e serviços que contribuam para promover a diversidade, a igualdade e a inclusão em todos os serviços da Comissão”, antecipa-se na estratégia anti-racista.
Ainda no que respeita à selecção das equipas, estão previstas “formações obrigatórias sobre preconceitos inconscientes” para os profissionais de recursos humanos. Ao mesmo tempo, sublinha-se que “o compromisso de promover a diversidade aplica-se a todos os níveis da organização e abrange, por conseguinte, o pessoal de todos os graus e grupos de funções”.
As mudanças delineadas nas políticas de recrutamento europeias incluem igualmente a recolha inédita de “dados sobre a diversidade do pessoal da Comissão mediante um inquérito específico sobre a diversidade e a inclusão, que será voluntário e anónimo”. Desta forma, será possível desenvolver “políticas e medidas assentes em dados concretos, no âmbito da estratégia de recursos humanos”.
A instituição europeia chefiada por Ursula von der Leyen assinala, adicionalmente, a meta de “Quebrar o silêncio sobre a diversidade étnica e racial, com relatos pessoais de gestores e membros do pessoal de várias origens raciais ou étnica”, num evento a realizar no próximo ano.
A importância dos diagnósticos suportados por dados é ainda destacada enquanto pilar da intervenção anti-racista dos estados-membros. “É essencial dispor de dados exatos e comparáveis para que os decisores políticos e o público possam avaliar a escala e a natureza da discriminação sofrida e para a concepção, adaptação, acompanhamento e avaliação das políticas. Tal exige a desagregação de dados por origem étnica ou racial”.
Na mesma linha, “a Comissão exorta todos os Estados-Membros a desenvolverem e adotarem planos de acção nacionais contra o racismo e a discriminação racial”, que, “para além de nortearem os esforços de combate ao racismo no contexto nacional, poderão servir de instrumentos de partilha de boas práticas” entre os países.
“Até ao final de 2021, a Comissão apresentará os principais princípios e elementos necessários para a elaboração de planos de acção nacionais eficazes. Tal poderá constituir uma base para que todos os Estados-Membros elaborem e adoptem planos de acção nacionais até ao final de 2022”.
As metas, assinala e estratégia anti-racista, dirige-se à concretização de “Uma União da Igualdade”, na qual, conforme assinala Ursula von der Leyen, “podemos ter crenças diferentes, pertencer a grupos minoritários diferentes, mas temos de escutar-nos uns aos outros, aprender uns com os outros e abraçar esta diversidade”. Juntos!