por O Lado Negro da Força

Saiu à rua a 25 de Novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, “para lembrar todas as mulheres que foram mortas, todas as mulheres vítimas de violência e de opressão”.

Dias antes, integrou a manifestação “Pela Cultura”, promovida pela APEFE – Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos.  “O sector da Cultura está a ser gravemente afectado pela pandemia. Milhares de trabalhadoras e as suas famílias perderam grande parte dos seus rendimentos, vivendo momentos dramáticos de incerteza e privação”, alertou.

Também em Novembro, celebrou a promulgação da nova lei da nacionalidade como “um diploma importante, que mudará a vida de muitas pessoas que vivem em Portugal”, assumindo o compromisso de continuar “a lutar pela sua melhoria”.

Ainda no mesmo mês, sublinhou que “o combate ao racismo é uma tarefa urgente e prioritária”, que “não pode ser feita a conta-gotas”, e recordou uma das batalhas mais importantes da luta anti-racista: a recolha de dados étnico-raciais.

“O «Inquérito às Condições, Origens e Trajetórias da População Residente» está a ser desenvolvido pelo INE, após a recusa da inclusão de uma pergunta sobre a pertença étnico-racial nos Censos de 2021, como defendia o Bloco de Esquerda.

O OE 2021 prevê a realização do inquérito-piloto deste estudo, mas não adianta mais informações”, nota, antes de lançar uma pergunta essencial. “Depois do estudo de viabilidade em 2020 e do inquérito-piloto em 2021, quanto tempo mais vamos ter de esperar pela conclusão deste inquérito, que é tão importante para conhecermos a diversidade da população que vive em Portugal e identificar as desigualdades que existem com base na origem étnico-racial?”.

Enquanto a resposta tarda, a deputada Beatriz Gomes Dias, a protagonista de toda a acção aqui apresentada – e partilhada na sua página política no Facebook –, lança alguns dados para a discussão.

Entre os protestos nas ruas e as intervenções parlamentares 

“As pessoas provenientes das comunidades africanas e afrodescendentes vivem 7 vezes mais em alojamentos rudimentares e 32% das famílias ciganas vivem em alojamentos não clássicos (barracas, acampamentos, alojamentos móveis). Importa destacar que os portugueses ciganos são 0,3% da população sendo que 48% dos agregados familiares vive em habitação social, ocupando apenas 3% da habitação social disponível. A implementação de políticas públicas generalistas, que não reconhecem as desigualdades resultantes da discriminação étnico-racial, não é eficaz na correcção das condições que condenam muitas comunidades racializadas a viver em situações de grande pobreza, exclusão social e deficientes condições de habitação”.

Atenta aos “processos de segregação territorial e de criminalização dos bairros onde vivem” essas comunidades – bairros rotulados de problemáticos, “onde é difícil o acesso a serviços públicos de qualidade e onde as/os moradoras/es se confrontam frequentemente com despejos e demolições das suas casas –, a parlamentar lamenta que o Executivo não apresente, no Orçamento de Estado para 2021, “medidas que reconheçam e combatam estes problemas”.“Esta ausência é uma falha grave”, defende, acrescentando que na audição ao Ministro das Infra-estruturas e da Habitação, o confrontou “com a necessidade de o Governo assumir o compromisso de implementação de políticas públicas que combatam a discriminação étnico-racial no acesso à habitação”.