Na luta contra o ódio, o trabalho de Miriam Sabjaly tem força de Lei
por Afrolink
Sem meias-palavras, Miriam Sabjaly avisa: “O ódio mata”, por isso, “é necessário salvaguardar as vítimas mais vulneráveis”. Podem ser pessoas com deficiência física ou psíquica, migrantes, requerentes de asilo e refugiados, minorias étnico-raciais, culturais ou religiosas, membros da comunidade LGBTQI+… para todas tem de existir protecção. Com esta consciência, assim que se licenciou em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Miriam começou a trabalhar como técnica de apoio à vítima e jurista na Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação (UAVMD) da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Nessa rede especializada, a actual assessora da deputada Joacine Katar Moreira na Assembleia da República prestou assistência a pessoas migrantes ou refugiadas, que tenham sido alvo de qualquer tipo de crime em Portugal. Ao mesmo tempo, familiarizou-se com o apoio a cidadãos de qualquer nacionalidade, vítimas de tráfico de seres humanos, mutilação genital feminina, casamento forçado, crimes de ódio e todas as formas de discriminação. “Nomeadamente, étnico-racial, com base nas opções políticas, religião, deficiência física ou psíquica, orientação sexual, identidade ou expressão de género”.
Por detrás dessa especialização profissional encontra-se um profundo “interesse pela área dos direitos humanos, pela solidariedade e inclusão social”, revela Miriam, expressando especial preocupação “no que respeita à protecção de indivíduos pertencentes a comunidades frequentemente marginalizadas”.
Aliás, foi com esse foco que escolheu a formação em Direito. “As minhas áreas de maior interesse e especialização são o Direito de Imigração, Asilo e Nacionalidade e a Luta contra a discriminação étnico-racial, os crimes de ódio e violência de género”.
Missão com inspiração familiar?
Resta saber até que ponto a história pessoal influenciou também essa orientação, algo para descobrir amanhã, n’ O Lado Negro da Força.
“A minha família é muçulmana, da comunidade Shia Ismaili (Portugal | the.Ismaili) e originariamente da Índia, da região de Gujrat. No fim dos anos 40, os meus avós, já adultos, mudaram-se para Moçambique (Murrupula e Nampula), onde os meus pais nasceram e viveram até à sua pré-adolescência”, conta Miriam, num percurso pelos trânsitos familiares.
“Os meus pais acabaram por se mudar para Portugal, após a Revolução dos Cravos – a minha mãe logo em 1974 e o meu pai no dia 9 de junho de 1975. O meu pai instalou-se, com a sua família, em Cascais e a minha mãe em Lisboa. Casaram-se e mudaram-se para Cascais, onde nasci”.
Desde os 7-8 anos a viver em Lisboa, é aqui que Miriam, hoje com 23, reforça o combate a todas as formas de discriminação.
Além de defender a necessidade de “formar e sensibilizar profissionais do sistema de justiça e membros das autoridades policiais”, bem como de “adaptar os mecanismos de sinalização destas situações” e de “democratizar o acesso à justiça”, a jurista assume o compromisso de “transformar a Lei num instrumento de luta contra qualquer forma de repressão, de assédio e de preconceito”.
A missão passa agora pela intervenção na Assembleia da República. “O meu maior objectivo é ajudar a alterar o enquadramento jurídico-legal dos crimes de ódio em Portugal, de forma a garantir a maior proteção das vítimas deste tipo de crimes”, diz, assinalando a prioridade do seu trabalho como assessora parlamentar.
“Acredito que, com o crescimento do populismo de extrema-direita, assente na hierarquização racial, na desumanização, no apelo à violência e na desinformação, urge rejeitar a concepção comum de que o ódio é uma atitude interna, sem consequências efectivas”.
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