No dia 6 de Novembro, sairemos à rua para exigir justiça por Danijoy
por Afrolink
A 30 de Setembro, 15 dias após a morte de Danijoy Pontes, a Presidência da República Portuguesa anunciava que Marcelo Rebelo de Sousa tinha conversado com a mãe do “jovem são-tomense falecido no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL)”. No dia seguinte, o Chefe de Estado assistia, em São Tomé, à cerimónia de tomada de posse do seu homólogo são-tomense, Carlos Vila Nova. Como seria se a rota do Presidente da República não incluísse a viagem ao país de origem da família Pontes? Teria havido um telefonema, e a garantia de que Marcelo Rebelo de Sousa permaneceria em “contacto com as entidades governamentais competentes para se inteirar das circunstâncias do falecimento”?
Sabemos apenas que, mais de um mês depois da morte de Danijoy, a família (ver vídeo) continua à espera de uma explicação que vá além da evasiva: “faleceu durante o sono”. Por isso, no dia 6 de Novembro, sairemos à rua para exigir justiça por Danijoy.
A mobilização contra o silêncio e pela verdade parte de uma iniciativa do Movimento Negro Portugal (MNP), que une organizações do movimento negro, anti-racista, de defesa dos direitos dos migrantes e da sociedade civil.
Através de um comunicado, enviado ao Afrolink, o colectivo sublinha que, à excepção do telefonema presidencial, nenhuma entidade pública se deu ao trabalho de contactar a família, apesar de a morte ter acontecido à guarda do Estado.
Silêncio sistémico
“O silêncio de todas as entidades competentes sobre esta tragédia – da direcção do EPL, passando pela Direcção dos Serviços Prisionais até à tutela – é inaceitável e levanta sérias questões sobre a opacidade da gestão e administração do sistema prisional, e sobre os frequentes usos e abusos da violência nas prisões, como sucessivamente vem sendo relatado por reclusos, familiares e relatórios internacionais”.
Na mesma mensagem, o Movimento Negro Portugal assinala que apesar de Danijoy ter entrado saudável no EPL foi sistematicamente medicado durante a sua estada, “sem que nada aparentemente o justificasse, e sem que alguma vez a família fosse informada sobre as razões”.
As circunstâncias suspeitas da sua morte colocam também em evidência, nota o MNP, como “o racismo quotidiano e institucional são uma realidade das prisões portuguesas”, da mesma forma que a história da sua detenção e condenação realça “a desproporção das medidas de coacção e da violência contra jovens negros no sistema judicial e prisional português”.
Segundo o comunicado, “Danijoy esteve 11 meses em prisão preventiva por furto, ultrapassando o tempo recomendável, quando era possível que aguardasse julgamento em liberdade. Acabaria por ser condenado a seis anos de prisão, em cúmulo jurídico, mesmo não tendo qualquer antecedente criminal e desconsiderando o significado de uma pena tão pesada para uma vida tão jovem”.
Por tudo isto, “a perda de Danijoy tem que servir para que se repense o encarceramento e se escrutinem as condições de vida e o racismo nas prisões”, reforça o Movimento Negro Portugal, antes do repto final: “No dia 6 de Novembro, saímos à rua para exigir justiça por Danijoy”. Vamos!