Amanhã saímos à rua, por um programa que resolva a crise da habitação

[et_pb_section fb_built="1" _builder_version="4.4.8" use_background_color_gradient="on" background_color_gradient_start="rgba(255,255,255,0.07)" background_color_gradient_end="rgba(0,0,0,0.42)" background_color_gradient_end_position="0%" background_color_gradient_overlays_image="on" custom_padding="161px|||||" hover_enabled="0" title_text="©Margarida Valença" background_image="https://afrolink.pt/wp-content/uploads/2023/02/IMG_9924-1.jpg"][et_pb_row _builder_version="4.4.7"][et_pb_column type="4_4" _builder_version="4.4.7"][et_pb_text _builder_version="4.4.8" header_2_text_color="#ffffff" header_2_font_size="50px" header_2_line_height="1.4em" hover_enabled="0"]

Amanhã saímos à rua, por um programa que resolva a crise da habitação

[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section][et_pb_section fb_built="1" _builder_version="4.4.7"][et_pb_row _builder_version="4.4.8"][et_pb_column type="4_4" _builder_version="4.4.7"][et_pb_text _builder_version="4.4.8" text_font_size="16px" text_line_height="1.6em" custom_margin="||13px|||" hover_enabled="0"]A plataforma “Casa para Viver” convoca uma concentração para amanhã, 22, às 18h, no Largo Camões, em Lisboa, em defesa de “um programa político que resolva efectivamente a crise da habitação”. A mobilização “vem exigir novamente que o Governo e a Assembleia da República tomem medidas sérias para travar a especulação imobiliária e financeira”, sublinhando que o programa “Mais Habitação”, apresentado no parlamento, “não resolve nenhum dos problemas de quem vive e trabalha em Portugal e não consegue viver dignamente”, por falta de acesso a uma casa adequada ao seu rendimento. Mais do que apontar as insuficiências da iniciativa governamental, a plataforma propõe um plano de acção, que agrega em sete pontos. [/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row _builder_version="4.4.7" custom_padding="||6px|||" column_structure="1_2,1_2"][et_pb_column type="1_2" _builder_version="4.4.8"][et_pb_text _builder_version="4.4.8" text_font_size="16px" text_line_height="1.6em" custom_margin="||13px|||" hover_enabled="0" locked="off"]

Texto por Afrolink

Fotos de Margarida Valença

Enquanto a discussão parlamentar sobre o programa Mais Habitação prossegue na especialidade – depois de, em Maio, ter sido aprovado na generalidade –, nas ruas persiste a luta por uma casa digna para todas as pessoas.

Em defesa de “um programa político que resolva efectivamente a crise da habitação”, a plataforma “Casa para Viver” convoca uma concentração para amanhã, 22, às 18h, no Largo Camões, em Lisboa.

A mobilização “vem exigir novamente que o Governo e a Assembleia da República tomem medidas sérias para travar a especulação imobiliária e financeira”, sublinhando que o programa “Mais Habitação”, apresentado no parlamento, “não resolve nenhum dos problemas de quem vive e trabalha em Portugal e não consegue viver dignamente”, por falta de acesso a uma casa adequada ao seu rendimento.

Pelo contrário, a plataforma assinala que as propostas avançadas agravam “a tendência de especulação, colocando os contribuintes a pagar os lucros de senhorios e proprietários, quer seja pelo aumento dos valores especulativos, seja pela via da transferência de dinheiros públicos para suportar estes mesmos lucros”.

Mais do que apontar as insuficiências da iniciativa governamental, a “Casa para Viver” propõe um plano de acção.

Segundo esta proposta “um programa que vise resolver os actuais problemas no acesso à habitação tem de conter antes de tudo”, os seguintes pontos:

“1 – Fim dos despejos, desocupações e demolições sem alternativa de habitação digna que preserve o agregado familiar na sua área de residência;

2 – Baixar as rendas e fixar os valores indexando aos rendimentos dos agregados familiares, nunca excedendo os 20%;

3 – Garantir a renovação automática dos actuais contratos de arrendamento habitacional;

4 – Fixar o valor das prestações dos créditos para primeira habitação no valor da prestação paga em Junho de 2022, sem compensações públicas à banca;

5 – Revisão imediata das licenças para especulação turística: alojamentos locais, hotéis e apartamentos turísticos;

6 – Com o objectivo da colectivização das casas vazias das empresas imobiliárias, fundos de investimento e grandes proprietários, queremos a publicação até ao final de Novembro de 2023 de uma listagem dos imóveis devolutos: propriedade do Estado (administração directa, indirecta e sector empresarial) em não utilização; propriedade privada devoluta.

7 - Fim real dos vistos gold, do estatuto do residente não habitual, dos incentivos para nómadas digitais e o fim às isenções fiscais para o imobiliário de luxo e para as empresas e fundos de investimento”.

Sete passos para que se cumpra “o direito à habitação previsto no artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa”.

[/et_pb_text][/et_pb_column][et_pb_column type="1_2" _builder_version="4.4.8"][et_pb_image title_text="©Margarida Valença" align="center" _builder_version="4.4.8" hover_enabled="0" src="https://afrolink.pt/wp-content/uploads/2023/04/IMG_0860-1.jpg"][/et_pb_image][et_pb_image title_text="©Margarida Valença" align="center" _builder_version="4.4.8" hover_enabled="0" src="https://afrolink.pt/wp-content/uploads/2023/04/IMG_0862-1.jpg"][/et_pb_image][et_pb_image src="https://afrolink.pt/wp-content/uploads/2023/04/IMG_0986-1.jpg" title_text="©Margarida Valença" align="center" _builder_version="4.4.8" hover_enabled="0"][/et_pb_image][et_pb_image title_text="©Margarida Valença" align="center" _builder_version="4.4.8" hover_enabled="0" src="https://afrolink.pt/wp-content/uploads/2023/04/IMG_1002-1.jpg"][/et_pb_image][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section]