Plano nacional de combate ao racismo aberto a consulta pública em Março
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Plano nacional de combate ao racismo aberto a consulta pública em Março
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por Afrolink
É preciso sistematizar a informação sobre o diagnóstico da situação em matéria de discriminação e de racismo em Portugal.
Também importa reflectir acerca dos mecanismos europeus e nacionais de combate à discriminação e sobre o futuro Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia.
Cumpre ainda identificar áreas prioritárias e necessidades de intervenção neste domínio, “apresentando propostas de medidas a integrar no futuro Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação, o qual será colocado em consulta pública por ocasião do próximo Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de Março”.
O caderno de encargos extrai-se do despacho da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, que cria o Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação.
Segundo o documento, disponível online, a nova estrutura tem uma composição multidisciplinar, “incluindo a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), especialistas e representantes de associações anti-racistas e representativas da sociedade civil”.
Com coordenação de José Reis, vogal do Alto Comissariado para as Migrações, o Grupo de Trabalho realizou o primeiro encontro a 23 de Novembro, contabilizando já três reuniões.
Reforçar o combate anti-racista em linha com a Europa
A equipa, de 15 elementos, integra Bruno Gonçalves, o convidado de hoje n´O Lado Negro da Força.
Vice-presidente da Associação Cigana Letras Nómadas, Bruno junta-se a outros activistas e dirigentes, como Mamadou Bá, da SOS Racismo, Anabela Rodrigues, da Associação de Imigrantes do Grupo Teatro do Oprimido de Lisboa e Cyntia de Paula, presidente da Direcção da Casa do Brasil.
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O núcleo multidisciplinar inclui igualmente referências da academia e investigação – como Inocência Mata, professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e investigadora do Centro de Estudos Comparatistas, ou Cristina Roldão, investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, CIES-IUL, e professora adjunta convidada do Instituto Politécnico de Setúbal – e ainda responsáveis estatais. É o caso de Cristina Milagre, adjunta no Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações.
A par dos contributos desses especialistas, o Governo prepara “a auscultação a um leque alargado de entidades”, informa o despacho publicado pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
“Esta iniciativa visa reforçar as políticas de combate ao racismo e discriminação, alinhadas com as prioridades estabelecidas na Estratégia Portugal 2030, que consubstancia a visão do Governo para a próxima década, na agenda temática «as pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade»”, lê-se ainda no documento, em que se alude igualmente às prioridades definidas a nível europeu, designadamente no Plano de acção da União Europeia contra o racismo 2020-2025.
O que vai mudar?
A análise prossegue a partir das 21h30, no Facebook e no YouTube, n' O Lado Negro da Força, o talk-show online das noites de quinta-feira. Com José Rui Rosário, Pedro Filipe, Paula Cardoso, Mariama Injai e Danilo Moreira.
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