30 anos da SOS Racismo celebrados
em quatro rodas de conversa

A partir da próxima segunda-feira, 14, a SOS Racismo realiza quatro mesas-redondas para assinalar os 30 anos de actividade. A discussão, exclusivamente online e de acesso livre, inicia com uma conversa sobre as últimas três décadas da luta anti-racista. Revisitamos esse período, a partir de alguns dos marcos que ajudam a contar a história desta associação.

por Afrolink

Em 1990, ano de nascimento da SOS Racismo, a discriminação racial não tinha força de lei. Passou a ter em 1999, por pressão política da associação, agora orientada para uma nova alteração legislativa que criminalize verdadeiramente o racismo.

Entre o que foi feito e o que falta fazer, contam-se já 30 anos de intervenção. Para assinalar as três décadas no terreno, completadas agora em Dezembro, a SOS Racismo preparou várias actividades presenciais e online, a realizar em vários pontos do país.

O programa inclui quatro mesas-redondas online, a inaugurar na próxima segunda-feira, 14, às 19h, com a presença de activistas e fundadores da associação, nomeadamente José Falcão e Rosana Albuquerque, Carlos Alvarenga e Bruno Gonçalves também dirigente da associação Letras Nómadas.

Quatro dias de debate online

Centrada no tema “30 anos do SOS Racismo”, a mesa de abertura será moderada por Sara Neves, e, tal como as restantes três discussões, será transmitida em directo no Facebook e no Youtube da SOS Racismo.

Segue-se, no dia 15, o debate: “Que políticas anti-racistas em Portugal?”, com a presença de Mamadou Ba, da SOS RACISMO, Sílvia Maeso, investigadora do CES Coimbra, e Ana Paula Costa, dirigente da Casa do Brasil e activista da Plataforma GENI.

No dia 16, entram em cena os “Espaços e contextos de luta anti-racista”, pelas intervenções de Yussef, militante do Movimento africano de trabalhadores e estudantes – RGB; Neusa Pedro, activista do Levantados do Chão; e Sinho Baessa, vice-presidente da Associação Cavaleiros de São Brás e dinamizador sociocultural.

Finalmente, a mesa de encerramento é dedicada ao “Movimento negro Brasileiro e suas articulações”, e inclui as participações de Benedita Silva, política, activista e 1ª senadora negra brasileira, bem como de Ana Flávia Magalhães Pinto, professora na Universidade de Brasília e integrante da Rede de HistoriadXs NegrXs.

Sempre às 19h, esses encontros online dão-nos a possibilidade de celebrarmos as conquistas da SOS Racismo, sem perdermos de vista os desafios.

Os marcos de 30 anos

O Afrolink pediu à associação um balanço dos principais marcos alcançados em 30 anos de actividade, onde se incluem “centenas de debates em escolas sobre a temática da discriminação, com enfoque no racismo e na xenofobia”.

A intervenção da SOS Racismo destaca-se também pelas iniciativas e propostas, “como recolha de assinaturas, debates, denúncias e pressão política com vista a alterações legislativas, como a Lei da Discriminação Racial, o direito de voto para os imigrantes e a Lei da Nacionalidade”.

No currículo de realizações da associação constam igualmente os projectos “Interligar” e “Catapulta”, desenvolvidos ao abrigo do programa Escolhas, “com intervenção junto de comunidades escolares da Ameixoeira e Centro Histórico do Porto respectivamente”; o  projecto “Valeur”, “em parceria com escolas de Espanha e Itália, que permitiu debater, construir ferramentas e materiais sobre a discriminação; o projecto “Não engolimos Sapos” que, com grupos informais de jovens ciganos de todo o país, desenvolveu uma campanha de informação/sensibilização sobre os sapos de louça nas lojas como método de exclusão para as comunidades ciganas”.

Em “banda mais alargada”, a rede de acção distingue-se pela promoção de vários eventos culturais, “como a “Festa da Diversidade” que, incluída nas festas da cidade de Lisboa, permite dar visibilidade às comunidades imigrantes através de mostras culturais, gastronómicas e debates temáticos, num local privilegiado da cidade”. Neste domínio soma-se ainda a MICAR- Mostra Internacional de Cinema Anti-Racista, “que promove o debate público através do cinema, de temas como o racismo, xenofobia, imigração, violência policial, colonialismo, comunidades ciganas”.

As prioridades de acção 

Nos primeiros 30 anos de actividade, a SOS Racismo notabilizou-se também pela  “produção de publicações próprias para ajuda à reflexão teórica sobre os temas do racismo, com a participação de activistas, membros da academia e jornalistas”, bem como por várias colaborações.

É o caso das ligações a congéneres europeus, nomeadamente a ENAR – European Network Against Racism, a “Maison des Pôtes” em França; e a “ARCI” em Itália.

Destaque igualmente para a participação na construção da “Carta de Lampedusa”, e para o trabalho com outras organizações “com o objectivo do combate comum contra todas as formas de discriminação, como a discriminação de género, de orientação sexual, contra a pobreza, pela habitação, pelo ambiente”.

O percurso de marcos inclui ainda a colaboração na Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial, e em grupos de trabalho como o Grupo de Trabalho Censos 2021 – Questões Étnicos-Raciais. Neste último ponto, encontramos uma das prioridades de acção imediatas traçadas pela SOS Racismo: a recolha de dados étnico-raciais.

A lista “para ontem”, da qual faz parte a já citada revisão da Lei da Discriminação Racial, integra também: a melhoria e implementação real da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas; a implementação efectiva do Década dos Afrodescendentes por parte do Governo; a reestruturação do SEF e da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, por uma condenação efectiva e célere das queixas apresentadas”.

Ao encontro do que propõe a SOS Racismo: “Uma sociedade mais justa, igualitária e intercultural onde todos, nacionais e estrangeiros com qualquer tom de pele, possam usufruir dos mesmos direitos de cidadania”.

Assista às mesas-redondas

Em directo no Facebook e YouTube da SOS Racismo

Confira os eventos

14 de Dezembro, 19h , “30 anos do SOS Racismo”

15 de Dezembro, 19h, “Que políticas anti-racistas em Portugal?”

16 de Dezembro, 19h, “Espaços e contextos de luta anti-racista”

17 de Dezembro, 19h, “Movimento negro Brasileiro e suas articulações”