por Movimento Negro em Portugal

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues

Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa

Exmo. Sr. Primeiro Ministro, António Costa

Prestamos toda a nossa solidariedade ao ativista antirracista Mamadou Ba, pelos constantes ataques anti-democráticos e racistas de que tem sido alvo. Estes ataques inscrevem-se numa longa lista de agressões dirigidas a ativistas do movimento negro e antirracista e às deputadas Beatriz Gomes Dias e Joacine Katar Moreira, assim como nos assassinatos e agressões sistemáticas a pessoas negras que, ao longo dos anos, constituem um atentado à luta antirracista, à democracia e à sociedade igualitária que queremos construir.

O voto de pesar pela morte do comando Marcelino da Mata pela Assembleia da República, a pretensa casa da democracia, expõe os fantasmas da guerra colonial e o racismo na sociedade portuguesa. A presença do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa nas cerimónias fúnebres do referido militar reforça o saudosismo colonial, naturaliza o discurso da extrema-direita e deslegitima as discussões sobre políticas de reparação que têm sido preconizadas pelo movimento negro antirracista em Portugal.

Marcelino da Mata foi criminoso de guerra, chefe dos comandos africanos do Exército Português, um regimento que se notabilizou pelos massacres e torturas que infligiu às populações indefesas em diferentes países africanos durante as suas lutas pela libertação, e cujas operações levaram à condenação de Portugal pelas Nações Unidas.

Exigimos respeito pela memória de luta coletiva e secular contra o colonialismo e o racismo e reiteramos que a celebração do passado colonial é uma outra forma de perpetuar a violência contra pessoas negras, afrodescendentes e todas aquelas que defendem os valores de Abril, cuja maior conquista foi o fim do regime fascista e da guerra colonial. Nesse sentido, reivindicamos que os responsáveis políticos acionem oficialmente mecanismos para combater o racismo estrutural e institucional. Desde logo a implementação imediata de uma Ação Nacional Antirracista, elaborada por pessoas do movimento negro antirracista, de forma autónoma e devidamente orçamentada, na qual se possa dar continuidade e alargar as demandas conjuntas das populações negras, tais como:

1. a recolha de dados étnico-raciais
2. a promoção de políticas anti-segregacionistas (i.e., habitação, cultura e educação);
3. a revisão descolonizadora dos currículos escolares;
4. o garante de uma lei da nacionalidade que consagre o direito de solo e a desburocratização de aquisição de nacionalidade;
5. a instituição inequívoca do racismo como crime público;
6. o combate à brutalidade policial e o fim da discriminação no acesso à justiça;
7. a extinção de organizações políticas e partidárias que promovam o discurso de ódio.

Por estas razões, o movimento negro antirracista exige ser ouvido, e não silenciado como Amílcar Cabral ou Titina Silá. Exige também ao Governo um posicionamento público de repúdio aos ataques racistas que têm surgido e não um silêncio cúmplice. Foi para acabar com a guerra colonial e com o fascismo que se fez o 25 de Abril e não pode haver espaço dentro desta democracia, construída com o sacrifício dos povos africanos e portugueses, para qualquer tipo de saudosismo colonial nem para projetos políticos anti-democráticos e racistas.

É urgente erradicar o racismo e toda a estrutura colonial, material e simbólica, que o caracteriza.

Unidade e Luta!

Movimento Negro em Portugal

Subscritores:

Associação Cavaleiros de São Brás

Brigada Estudantil

Buala

Coletiva Corpos Insubmissos

Djass – Associação de Afrodescendentes

Em Luta

Coletivo Zanele Muholi de Lésbicas e Bissexuais Negras

Grupo EducAR

INMUNE – Instituto da Mulher Negra em Portugal

Khapaz associação cultural de jovens afrodescendentes

Movimento SOS Racismo

Mulheres Negras Escurecidas

Núcleo Antirracista de Coimbra

Núcleo Antirracista do Porto

Semear o Futuro

Teatro GRIOT

Together2Change

 

Adriana Delbó Lopes

Alesa Herero

Alexandra Balona

Alexandra Santos

Alison Cabral

Aliu Fati

Ana Brito

Ana Cristina Pereira

Ana Fernandes

Ana Rita Alves

Ana Tavares

Andre Reis

António Alves

António Tonga

Bárbara Góis

Bruno Bento

Bruno Gonçalves

Carlos Kangoma

Carmelita Brito de Freitas Felício

Carmo Ramos

Cássia Canedo

Chiara Pussetti

Ciomara Morais

Clara Metais

Clara Sandra Borges

Cláudia Cambraia

Cristina Roldão

Danielle Araújo

Deotergio Neto

Derek Pardue

Diana Cunha

Diógenes Parzianello

Dori Nigro

Edna Tavares

Estefânia Nunes

Fátima Gomes

Filipa Maia

Geanine Vargas Escobar

Gil Gelpi

Giovanni Lourenço

Gisela Casimiro

Graciete Borges

Helci Ferreira Ramos

Hélder Lopes

Helena Vicente

Helmer dias

Ieva Dapkevicius

Inês Cordeiro Dias

Inês Garcia Marques

Inês Guimarães

Inês Luís

Inês Pinto

Ivone Fernandes-Jesus

Jessica Bruno

Jessica Coelho

Jô Kalagary

José Abrantes

José Capela

José Dionísio

José Pina

Juliana Senra

Leonardo Martinho dos Santos Botelho

Luana Xavier Pinto Coelho

Lucas Reis Velho

Luisa L’Abbate

Luzia Lambuça

Mamadu Alimo Djaló

Marcelo Marques de Almeida Filho

Marco Mendonça

Maria Abrunhosa

Maria Afonso

Maria Ana Filipe

Maria Gonçalves de Sousa

Maria Jorge

Maria Nogueiro Gomes

Mariana Bracks

Mariana Dixe

Mariana Duarte

Marinho Pina

Mauro Raúl Hermínio

Melissa Rodrigues

Miguel de Barros

Miguel F

Miguel Nunes

Miguel Vale

Monica de Miranda

Nádia Yracema

Natacha Bulha Costa

Neusa Pedro

Neusa Trovoada

Noemi Alfieri

Nuno Coelho

Nuno Miguel Silva

Odair Monteiro

Paola Alves

Patrícia Duarte

Patrícia Moreira

Paula Cardoso

Paula Machava

Paulo Pascoal

Piménio Ferreira

Rafael Gomes

Raquel Lima

Rik Apolo Pereira Sanches de Carvalho

Rita Cássia Silva

Rodrigo Ribeiro Saturnino

Rolaisa Embaló

Rui Lima

Rui Monteiro

Sérgio Magos Jorge de Sousa Vitorino

Sérgio Martins

Shenia Karlsson

Silvia Maeso

Susana Azevedo

Tânia Alves

Tatiana Sousa

Vanessa Fernandes

Vânia Doutel Vaz

Vera Miranda

Vinicius Armistrong

Welket Bungué

Wilma João Nancassa Quadé

Yoavi Santos

Zia Soares