Protesto exige à Freguesia de Arroios atestados de residência para migrantes

A interculturalidade tornou-se, há muito, um dos cartões-de-visita da freguesia de Arroios, que, nos últimos tempos, dá sinais de não conviver bem com a pluralidade que tem no seu território. Contrariando as directrizes da própria Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), o executivo liderado por Madalena Natividade, da coligação Novos Tempos do PSD-CDS, recusa emitir atestados de residência a imigrantes extra-comunitários sem título de residência válido. A decisão nega direitos fundamentais à população migrante, pelo que merece o nosso repúdio. O Afrolink junta-se, assim, ao apelo para que hoje, 19, a partir das 17h, toda as pessoas se juntem em frente à Junta de Freguesia de Arroios, no Largo Intendente, em protesto contra essa decisão.

por Afrolink

Quem nunca enfrentou a maratona, entremeada de corrida de obstáculos, que é um processo de legalização, talvez não consiga perceber a importância de um atestado de residência. Esse não é seguramente o caso da Junta de Freguesia de Arroios, que parece determinada em fazer da emissão desse documento uma via para travar a imigração no seu território.

Ao exigir um título de residência válido em Portugal para emitir um atestado de residência, o executivo liderado por Madalena Natividade, da coligação Novos Tempos do PSD-CDS, está a criar “um labirinto burocrático sem saída”, denunciam várias vozes que têm alertado para o problema.

“O detalhe desta inusitada decisão é que, para um processo de Manifestação de Interesse, caminho necessário para maior parte das modalidades de regularização em Portugal, é necessário justamente apresentar um atestado de residência emitido por uma Junta de Freguesia”.

Ao recusar os pedidos para o fazer, Arroios “tem como único objectivo a exclusão, a marginalização dos migrantes na sociedade portuguesa e um entrave no acesso a direitos”, lê-se no apelo à mobilização da sociedade civil, chamada a protestar contra essa determinação.

A manifestação foi convocada para hoje, 19, às 17h, em frente à Junta de Freguesia de Arroios, no Largo Intendente.

Os promotores desta acção recordam que o impacto da não emissão do atestado não se esgota no processo de regularização. “É um documento necessário para a inscrição no Centro de Saúde, para abrir uma conta na maioria dos bancos portugueses e para realizar a inscrição nas escolas, apenas para citar alguns exemplos”.

Apesar de “diversas organizações da sociedade civil, colectivos pelos direitos de migrantes, associações de profissionais da saúde, algumas forças políticas, assim como a própria Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), terem denunciando essa medida”, instala-se o receio de que outras juntas sigam a opção de Arroios, a exemplo do que já se observa em Campanhã, Beato, Caparica e Laranjeiro.

Perante a evidência de que o executivo da coligação Novos Tempos do PSD-CDS está obstinado “na sua missão de infernizar a vida daqueles que escolhem dedicar a este país o seu trabalho e o seu esforço criativo”, apela-se ao protesto e resistência.

Vamos!